Cultura,luta constante

Foto:Orquestra Afro Reggae.

Nos últimos 30 anos, produzi e participei de diversos projetos culturais e venho acompanhando desde então, as políticas públicas culturais.

Durante o inicio dos anos 80, as principais dificuldades, eram:falta de verbas,falta de espaços públicos, e os resquícios do pensamento da ditadura que restringiam manifestações e desrespeitavam o espírito democrático que é a principal sustentação do fazer artístico.

Com a Lei Sarney,iniciou-se, um processo de solução para o financiamento privado da produção artística,através de incentivo fiscal.

Neste momento, abrimos uma cartilha e fomos levados a uma série de discussões.Afinal nem o termo: marketing cultural ,era utilizado nos debates, e as agencias de publicidade ,responsáveis pelas verbas de mídia das empresas,não tinham clareza quanto à viabilidade dos projetos.Principalmente no que tangia à questão;custo- beneficio.

A grande preocupação era: se a verba voltada para as artes,não seria melhor aplicada em suas formas habituais de veiculação publicitária, e se valiam, à pena,aplicarem estas verbas, em patrocínios de projetos que pusessem em risco a credibilidade e a imagem das empresas.

Avançamos no debate, e depois da letargia cultural, que o país sofreu durante o governo Collor, muitos questionamentos, e a aplicação pratica da Lei de incentivo fiscal.Observamos problemas de ordem:fiscal, e de favorecimentos a projetos que vinculavam às empresas, a nomes de grandes artistas, em detrimento a projetos de produtores, que o seus trabalhos não eram expostos à mídia, que por sinal, também era precária em termos de divulgação de novos artistas.E ainda é.

Depois vieram as correções de percurso, com a atual Lei de Rouanet,( que já esta sendo reavaliada) corrigiram vários aspectos, principalmente das isenções fiscais e a obrigatoriedade das empresas culturais, aprovarem seus projetos no MINC antes de receberem os recursos,através de uma pré avaliação dos projetos para evitar o super faturamento.

Ainda assim,não conseguimos mudar as questões das verbas dirigidas a projetos comerciais da industria cultural, geridos por empresas profissionais que de certa forma, não dependeriam do incentivo fiscal para serem produzidos,já que o custo dos ingressos continuam inviabilizando o acesso aos eventos,para as classes sociais mais carentes, que não têm acesso à cultura.E este ao meu entender, deveria ser o objetivo principal dos incentivos fiscais.

Muitas outras leis municipais e estaduais foram aprovadas, e estão sendo utilizadas em todo país,mas ainda com grandes dificuldades de atingir seu real objetivo que deve ser pautado pelo total de projetos aprovados e viabilizados, que visem a inclusão sócio-cultural.

Quanto aos produtores de projetos, muitas conquistas foram realizadas neste período,pois alem de Marketing Cultural ter passado a ser especialização e curso nas universidades, e dezenas de livros sobre o assunto estarem a disposição de todos, inclusive pela internet. A criação das ONGs e o desenvolvimento do Terceiro Setor em muito tem colaborado para formação de produtores e artistas, e a divulgação dos mesmos. Através de iniciativas que mudaram à questão da democratização das artes e o acesso aos programas culturais.

Apesar dos avanços, também devem ser revistas a atuação das ONGs,já que as verbas não são monitoradas e muitas falhas estão sendo encontradas principalmente na distribuição aleatória de verbas públicas, para ONGs,que não são cobradas e nem são obrigadas a comprovar os seus gastos.

Muito ainda temos a questionar, aprender e desenvolver neste setor, tão rico em criatividade e ainda muito carente de verbas e espaços, visto o volume da produção existente.

A cultura brasileira, atrai a cada dia, mais interesse em todo o mundo, e com certeza este será no futuro ,nosso trunfo,para nos tornamos um país não só reconhecido internacionalmente pela: pobreza, e violência.Mas, por nossa cultura.